Home- busca: empresa do programa
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 13:18
Pedreiro será indenizado depois de 19 dias de serviço
A empresa se defendeu afirmando que o contrato firmado era de experiência, e não até o término da obra.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 17:59
TJ condena por concorrência desleal.
A 13ª Câmara Cível do TJMG condenou uma empresa de transporte coletivo pela prática de concorrência desleal.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 09:59
Fornecedora de chip para celular é responsável pelo serviço de acesso à Internet.
A empresa que fornece chip de telefone celular, com acesso à Internet, é responsável pela sua correta instalação e funcionamento.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 12:01
STJ determina reforma de decisão que fixou indenização decorrente de acidente de trânsito.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina Ltda.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 10:51
JT rejeita suspeição de testemunha que movia ação contra mesmo empregador
Ação trabalhista contra a mesma empresa não as qualifica como inimigas do réu ou amigas do empregador.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 18:04
Estelionatária é presa após dar golpes em clientes da Vivo
A polícia prendeu uma estelionatária que usava nomes de clientes da empresa de telefonia celular Vivo para aplicar golpes.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 15:33
TST multará Novadata em R$ 1 milhão por quebra de contrato
A empresa Novadata Sistemas e Computadores S/A será multada em R$ 1.032.673,20 por descumprimento do contrato
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 15:49
Copel tenta mudar decisão que a impede de cortar energia de inadimplentes
O trâmite trata da possibilidade da empresa distribuidora de energia de suspender o fornecimento a consumidores inadimplentes.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Março de 2012 - 14:05
Medida provisória nº 562, de 20 de Março de 2012
Aberta do Brasil na assistência financeira do Programa Dinheiro Direto na Escola, altera a Lei no
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 13:35
Decreto nº 7.819, de 3 de Outubro de 2012
Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 19:00
LEI Nº 12.483, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.
Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Comunidades tradicionais, plurinacionalidade e democracia étnica e cultural: considerações acerca da proteção territorial das comunidades de remanescentes de quilombos brasileiras a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.239
. Professor dos cursos de doutorado, mestrado e graduação da PUC-MG; do programa de pós-graduação em
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00
Prescindir do Ministério Público dá nulidade
Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória - ES, Produtora e apresentadora do Programa "Cinco
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 03:00
Medida provisória nº 267, de 28/11/05.
Programa de Financiamento às Exportações - PROEX e do extinto Fundo de Financiamento à Exportação - FINEX, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 18:02
Mantida portaria do ministro da Educação que restringe inscrição no Prouni
Educação, Tarso Genro. O documento restringe a participação no processo seletivo do Programa
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 01:00
Lei nº 10.954, de 29 de Setembro de 2004.
Institui, no âmbito do Programa de Resposta aos Desastres, o Auxílio Emergencial Financeiro para
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
Responsabilidade. Subsidiária. Dono-da-obra. Visão hodierna dos contratos.
algum trabalhador, quando contrata com empresa que não tem idoneidade financeira para honrar seus compromissos, ou não tem interesse em fazê-lo.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 18:40
Por falta de registro, criadores de software não obtiveram êxito na reivindicação de seus direitos autorais
Tribunal julgou improcedente o pedido formulado na ação de indenização ajuizada pelos autores de um software que teria sido utilizado indevidamente por uma Editora
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Janeiro de 2025 - 11:17
A relação entre o influenciador e a empresa patrocinadora: Como essa parceria é vista sob o ponto de vista da responsabilidade de ambas as partes?
Influenciadores digitais devem seguir regras de publicidade transparente para evitar práticas enganosas. Entenda a legislação e responsabilidades no Brasil
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 12:44
